sábado, 13 de julho de 2013

LISTA: o que o Congresso aprovou ou rejeitou após protestos nas ruas

Câmara e Senado aceleraram votações em resposta a manifestações. Protestos reivindicam melhora dos serviços públicos e outras demandas.

Do G1, em São Paulo


25 DE JUNHO
TEMA
O QUE ACONTECEU?
E AGORA?

CÂMARA
PEC 37
Rejeitada
Decisão é final
PEC do transporte individual como direito social
Aprovada em comissão
Precisa de mais votações
Corte de R$ 43 milhões em investimentos para telecomunicações na Copa das Confederações e Copa do Mundo de 2014
MP parcialmente rejeitada
Precisa de mais votações
SENADO
Projeto de lei do Reitup (incentivo a transporte coletivo)
Aprovada em comissão
Precisa de mais votações
Leia mais

26 DE JUNHO
TEMA
O QUE ACONTECEU?
E AGORA?
CÂMARA
Royalties para educação e saúde
Aprovada
Precisa de mais votações
Voto secreto (para perda de mandato)
Aprovada em comissão
Precisa de mais votações
Processo para cassar deputado Natan Donadon
Instaurado
Plenário deve decidir por perda ou não do mandato
Desoneração de impostos sobre transporte coletivo
Aprovada
Precisa de mais votações
Fundo de Participação dos Estados (divisão de dinheiro entre estados)
Aprovada
Vai a sanção
SENADO
Corrupção vira crime hediondo
Aprovada
Precisa de mais votações
Fundo de Participação dos Estados (divisão de dinheiro entre estados)
Aprovada
Vai a sanção
27 DE JUNHO
TEMA
O QUE ACONTECEU?
E AGORA?
 
SENADO
Lei dos concursos
Aprovada em comissão
Precisa de mais votações
Expropriação de terras onde ocorra trabalho escravo
Aprovada em comissão
Precisa de mais votações






2 DE JULHO
  •  
TEMA
O QUE ACONTECEU?
E AGORA?
 
SENADO
Projeto de lei do Reitup (incentivo a transporte coletivo)
Aprovada em comissão
Precisa de mais votações
Exigência de ficha limpa para servidor público concursado e comissionado
Aprovada em plenário
Precisa de mais votações
Royalties para educação e saúde
Aprovada em plenário
Precisa de mais votações
CÂMARA
Arquivamento do projeto que autoriza tratamento de homossexuais ("cura gay")
Plenário aprovou retirada de pauta
Decisão é final
















3 DE JULHO
TEMA
O QUE ACONTECEU?
E AGORA?
 
SENADO
Fim do voto secreto no Congresso
Aprovada em comissão
Precisa de mais votações
Nova distribuição de direitos autorais
Aprovada em plenário
Precisa de mais votações
CÂMARA
Extinção da multa de 10% do FGTS em demissões sem justa causa
Aprovada em plenário
Decisão final; vai para sanção ou veto
Autonomia para Defensoria da União
Aprovada em plenário
Precisa de mais votações
Urgência para lei de defesa do usuário de serviço público
Aprovada em plenário
Precisa de mais votações
Maior transparência para aumento na tarifa de transporte
Aprovada em plenário
Precisa de mais votações


















4 DE JULHO
TEMA
O QUE ACONTECEU?
E AGORA?
 
SENADO
Multa para empresa que corrompe no setor público
Aprovada em plenário
Decisão final; vai para sanção
Opinião do internauta sobre propostas no Senado
Aprovada em plenário
Decisão final; vai para promulgação
Regras para socorro a vítimas de violência sexual
Aprovada em plenário
Decisão final; vai para sanção











9 DE JULHO
TEMA
O QUE ACONTECEU?
E AGORA?
 
CÂMARA
Meia-entrada para jovens carentes no Estatuto da Juventude
Aprovada em plenário
Decisão final; vai para sanção
Nova distribuição de direitos autorais para obras musicais
Aprovada em plenário
Precisa de mais votações
Moção de repúdio aos EUA por espionagem no Brasil
Aprovada em plenário
Decisão final
Suspenção dos salário, verbas e direitos parlamentares de Natan Donadon
Aprovado pela Mesa Diretora
Decisão final
10 DE JULHO
TEMA
O QUE ACONTECEU?
E AGORA?
 
CONGRESSO
Regulamentação de direitos de domésticas
Aprovada em comissão
Precisa de mais votações
SENADO
Maior facilidade para apresentação de projeto de iniciativa popular
Aprovada em comissão
Precisa de mais votações
Redução no número de suplentes e proibição de parentes de senador
Aprovada em plenário
Precisa de mais votações
Maior facilidade para apresentação de projeto de iniciativa popular
Aprovada em plenário
Precisa de mais votações
Nova distribuição de direitos autorais para obras musicais
Aprovada em plenário
Decisão final; vai para sanção
Definição do conceito de organização criminosa
Aprovada em plenário
Decisão final; vai para sanção
Anistia para funcionários grevistas dos Correios
Aprovada em plenário
Decisão final; vai para sanção
Visita de peritos a presídios para combate à tortura
Aprovada em plenário
Decisão final; vai para sanção
Anistia policiais e bombeiros que participaram de greves
Aprovada em plenário
Decisão final; vai para sanção
CÂMARA
Desoneração da folha de pagamento de 10 setores da economia
Aprovada em plenário
Precisa de mais votações
Derrubado texto do Senado, destinando mais royalties para educação e saúde
Rejeitada em plenário
Precisa de mais votações
11 DE JULHO
TEMA
O QUE ACONTECEU?
E AGORA?
 
SENADO
Solicitação de  informações sobre todos voos da FAB desde 2010
Aprovada pela Mesa
Decisão final
Regulamentação de direitos de domésticas
Aprovada em plenário
Precisa de mais votações








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