Leilão de Libra - O Petróleo do pré-Sal e a dialética histórica do Estado Burguês no Brasil

Por Wellington Lucas

 

 Campo de Libra

Esta semana 21/10/2013 inicia com um debate sob várias perspectivas em torno do Leilão do Campo de Libra, principal reserva de petróleo in natura localizado no território brasileiro, mediante "Leião de Concessão" liderado pela Petrobrás (que a oposição acusa de privatização), visando a participação de empresas multinacionais na exploração e comercialização da maior reserva de petróleo brasileiro conhecida como pré-sal.

Nesse contexto, antes de promover uma análise do ponto de vista histórico (objetivo deste artigo), cabe registrar um resumo do pronunciamento da presidenta Dilma sobre a questão vinculada a nível nacional por diversos meios de comunicação oficiais, midiáticos e redes socias (internet):

Segundo ela, nos próximos 35 anos as empresas vencedoras da "concessão" pagarão ao país quase 1 trilhão de reais (270 bi em royaletes, 736 bi a título de partilha entre o Estado e as empresas e 15 bi em bônus). Boa parte desses recursos será aplicado em saúde e educação. e justifica, o seguinte: “Uma pequena revolução benéfica e transformadora em nosso país.” Dilma ainda ressaltou que esse não é o único resultado a se comemorar. O país terá plataformas, gaseodutos, linhas de produção, submarinos etc. que também serão produzidos no Brasil por conta do pré-sal. E vão gerar riquezas internas. E para cravar a espada no coração dos que a criticam disse que: “85% de toda a renda do campo de Libra vão ficar com o Estado brasileiro e à Petrobras. E isso é muito diferente de privatização”.

Não obstante, o blog Polis Cabana acrescenta ao debate a seguinte reflexão do ponto de vista histórico, tendo o marco regulatório do capitalismo, neste caso, o mercado financeiro internacional, como plano de fundo à questão central deste debate, senão vejamos:

No Estado capitalista, o mercado, exige e/ou constrói ambiente favorável à ações de participação do capital internacional nos sistemas econômicos das nações a nível global, sobretudo, se considerarmos que meia dúzia de empresas multinacionais controlam a exploração e comercialização mundial do petróleo. Diante deste cenário perveso, os Estados e Nações não vêem outra alternativa que não seja se aliarem a ele em busca de competitividade e lucro, ainda que, limitando sua participação como defende estar fazendo o governo brasileiro neste Leilão.

Ou seja não há como fugir dessa lógica de acumulação e hegemonia financeira (sem antes romper estruturalmente com ela), mas pode-se, do ponto de vista da gestão humanizada do capital (se é que se pode dizer isso), limitar a exploração e condicionar maior participação nos lucros! Não obstante, países como a China e Japão atuam no mercado capitalista dessa forma há décadas, sem necessáriamente romperem com imperialismo dos países centrais do capitalismo, portanto, aqui reside, a questão central desse debate, ou seja, o regime de participação do capital internacional é inevitável, porém pode ser menos prejudicial aos interesses e lucros do país que detem a principal matéria prima do petróleo, neste caso a fonte natuaral do pré-sal!

Essa abordagem talvez acrescenta um elemento a mais ao debate, além de outros que não foram abordados nas matérias noticiadas brasil afora e, que também, não cabem nesta breve reflexão histórica sobre a relação Estado x Mercado, dito de outra forma, reafirmamos o que já é sabido por diversos estudiosos, ou seja, que o ideário Liberal ou Neoliberal subjulga, sob a égide do capital, a inserção perversa dos países no capitalismo globalizado e o Estado é a principal materialização desse processo em curso no Brasil com uma voracidade que traduz prejuízos históricos imensuráveis.